EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE

A Câmara Municipal de Lagoa de Pedras está fazendo a emissão de carteira de identidade. O agendamento está sendo feito de forma presencial no horário de funcionamento da Câmara. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:– CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA (NÃO PODE SER XEROX); – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; – CPF; – RG DOCUMENTOS OPCIONAIS:– CARTÃO DO SUS; – NÚMERO DO PIS OU NIS;TIPO SANGUÍNEO COM COMPROVAÇÃO; – LAUDO COMPROVANDO DEFICIÊNCIA (CASO SEJA PCD); – TÍTULO DE ELEITOR; – CERTIFICADO MILITAR; – CNH

CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ABSORVENTE

O acesso a ítens de higiene durante o período menstrual, como absorventes, é um direito garantido pelo Programa de Proteção à Saúde Menstrual de Mulheres Brasileiras (Lei nº 14.214/2021), mas, no Brasil, a pobreza menstrual atinge cerca de 26% da população. Pensando nisso, a Câmara de Lagoa de Pedras está promovendo uma campanha de arrecadação de absorvente. A iniciativa tem como objetivo combater a pobreza menstrual e garantir o acesso ao absorvente para as mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social. A arrecadação começou nesta segunda-feira (13) e se estenderá até o próximo dia 31/03.

EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE

A Câmara Municipal de Lagoa de Pedras está fazendo a emissão de carteira de identidade. O agendamento está sendo feito de forma presencial no horário de funcionamento da Câmara. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS:– CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA (NÃO PODE SER XEROX); – COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; – CPF; – RG DOCUMENTOS OPCIONAIS:– CARTÃO DO SUS; – NÚMERO DO PIS OU NIS;TIPO SANGUÍNEO COM COMPROVAÇÃO; – LAUDO COMPROVANDO DEFICIÊNCIA (CASO SEJA PCD); – TÍTULO DE ELEITOR; – CERTIFICADO MILITAR; – CNH


Ações em Destaque

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COMUNICADO

Em decorrência dos últimos acontecimentos em nosso Estado, a Câmara Municipal de Lagoa de Pedras, informa a suspensão de todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo no dia 17 de março de 2023.

A medida tem o objetivo de preservar a segurança dos […]

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Dispõe sobre a criação de "homepage" na "Internet", pelo Tribunal de Contas da União, para divulgação dos dados e informações que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/1999

Estabelece regras para a implementação da homepage Contas Públicas, de que trata a Lei nº 9.755/98.

LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000

Lei de Responsabilidade Fiscal

LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009

Lei da Transparência

LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

Lei de Acesso à Informação

LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR Nº 12.527/2011

.

DECRETO QUE REGULAMENTA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

.

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Serviço de Informação ao Cidadão - Eletrônico

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